Você sabe o que é a PNDU? Nesse episódio do Podcast Meio-Fio falaremos sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, o que ela é, porque ela é importante, como está sendo seu processo de criação e como você pode participar desse processo.
Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades
A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC
O guia traz metodologia inédita de endereçamento para logradouros não oficializados, ruas, becos, vielas e escadarias sem reconhecimento formal. Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias/MCidades, em parceria com Correios e Ministério das Comunicações, no âmbito do Programa Periferia Viva, visa ampliar inclusão territorial e cidadania.
O caderno tem como objetivo fomentar um canal de diálogo e articulação entre o Governo Federal, a sociedade civil e os setores diretamente envolvidos no processo da segunda revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab.
Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis
Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.
Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades vai apoiar eventos da Semana de Urbanismo, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, na capital federal.
A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.
Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.
Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”
O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h
Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online
Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.
O documento tem como propósito fornecer subsídios para a elaboração do Programa Estruturante do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com ênfase na qualificação dos investimentos públicos e na eficiência e efetividade das medidas estruturais.
Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS
Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)
Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h
Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.
A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais
O caderno técnico objetiva contribuir para a ampliação do entendimento acerca do setor de saneamento básico e dar visibilidade ao trabalho do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS/SINISA.
SbN nas Periferias: Avanços na regulamentação de uma nova politica pública é uma publicação fruto da colaboração entre o Brasil e a Alemanha, no âmbito da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e o Projeto Cidade Presente (DUS), via a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
O curso é ofertado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas
Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.
Primeiro de uma série de cadernos da 2ª revisão do Plansab que irão acompanhar a versão revisada do 2º período de implementação do Plano (2022 – 2025). Revisa o cálculo da necessidade de investimentos.
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
A ENAP está com 3 turmas disponíveis para servidores públicos estaduais ou municipais em cargos de liderança
As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS
Este guia, elaborado pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, tem como objetivo orientar a população em geral, especialmente moradores de periferias, organizações da sociedade civil, assessorias técnicas, pesquisadores e gestores públicos, no uso do Mapa das Periferias e na condução do Mapeamento Popular.
O evento online “Do Lixo à Solução: Como a Inovação Pode Criar Cidades Sustentáveis” será realizado no dia 14 de maio
Ministério das Cidades lança o guia da 6ª Conferência Nacional da Cidades
No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.
Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras
Secretaria Nacional de Periferias promoverá neste mês três webinars gratuitos para esclarecer dúvidas
Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões
Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades
Este relatório apresenta insumos elaborados para apoiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação da PNDU. Acesse a Planilha de Classificação por tipologia em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/arquivos/2301_PNDU_Tipologia_SEI.zip
Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.
Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS
Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos
Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios
Evento será realizado no dia 21 março em formato virtual
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
O relatório apresenta uma análise do panorama da caminhabilidade no Brasil desde a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, com base nas edições de 2021 e 2023 do Prêmio Cidade Caminhável. Realizado pelo Instituto Caminhabilidade, o Prêmio mapeia e reconhece os projetos de caminhabilidade desenvolvidos pelo poder público em cidades brasileiras.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil
Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.
Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.
A cartilha apresenta o Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, destacando suas formas de atuação para transformar comunidades e o papel fundamental da participação social nesse processo.
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h
O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.
Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.
Prorrogado calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades
A integridade assegura ações, decisões e estratégias que fortalecem o compromisso com a busca do bem comum e do interesse público.
O Painel sobre o Programa Capacidades aconteceu em 15 de maio ampliando sua divulgação aos municípios mineiros
O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.
O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025, como parte da implementação da agenda Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (CHAMP) rumo à COP30!
Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
2ª edição do Prêmio está com inscrições abertas até 18 de agosto de 2024
A publicação tem o objetivo de permitir o acompanhamento sistemático da situação do saneamento básico em escala nacional, tendo como referência o ano de 2020, e disponibilizar, para os gestores e a sociedade, uma visão integrada dos dados do SNIS.
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
Inscrições estão abertas até o dia 27 de julho
O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.
Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades
Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental
Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades
O Guia foi formulado no intuito de apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), etapas fundamentais para a realização da Conferência Nacional. Baseado no Regimento Interno da 6ª CNC, aprovado pelo Conselho das Cidades e publicado por meio da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, traz para os gestores estaduais e municipais, e a sociedade civil uma l
As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.
Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
Neste curso, você irá aprender sobre Cadastro Social na Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades, instrumentalizando as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.
Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.
Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24
Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana
O evento acontece nos dias 04 e 05 de agosto de 2024 em formato presencial e com transmissão online
Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Segundo curso da trilogia aborda a estratégia de DUI para as áreas centrais das cidades brasileiras
Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.
Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Debate ocorre na quarta-feira, 19, as 10 horas, com transmissão pelo Youtube
Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.
Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais
Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!
Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.
Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)
A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.
Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades
O encontro será realizado de forma on-line
Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h
World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.
Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
A Certificação abrange uma visão geral acerca das transferências da União, dos fundamentos à prestação de contas
Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana
O curso aborda conceitos e experiências sobre o planejamento em saneamento básico no Brasil, incluindo o panorama nacional e a elaboração dos Planos Municipais. Destaca a relação entre saneamento e saúde pública, reforçando sua importância para ambientes saudáveis e o bem-estar social, especialmente de crianças e adolescentes.
As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades
Evento é aberto a todos os interessados
O encontro virtual será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério das Cidades no YouTube.
Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h
Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!
O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas
Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos
Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.
O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online
Está se aproximando a 16ª edição do COBRAC a se realizar de 11 a 13 de novembro em Florianópolis/SC
Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
O evento tem como objetivo destacar as oportunidades de financiamento de projetos urbanos por meio de instituições financeiras nacionais.